A Petrobras anunciou nesta terça-feira (7) uma redução de 8,9% no preço do diesel vendido pela empresa a distribuidoras de combustível. O valor rebaixado passa a vigorar a partir de quarta-feira (8).

O preço do litro do diesel passará de R$ 4,50 para R$ 4,10.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba. Isso é pouco mais da metade do preço total do litro pago pelo consumidor: R$ 6,29, na média, segundo a ANP.

Segundo a Petrobras, o reajuste é coerente com sua atual política de preços, que equipara o valor do combustível no Brasil com o preço no exterior.

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom) indicam, que nesta terça --antes da redução dos preços--, a Petrobras vende diesel até 16% mais caro do que o preço praticado no exterior. Por isso, é justificada a redução.

Política de preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em sua campanha eleitoral desvincular os preços da Petrobras aos preços internacionais. Em documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula disse que era preciso “abrasileirar o preço dos combustíveis”.

A vinculação Brasil-exterior - iniciada logo nos primeiros meses do governo de Michel Temer, em 2016 - foi a grande responsável, segundo especialistas, pela alta dos combustíveis no Brasil nos últimos anos.

Durante o governo Bolsonaro, a gasolina chegou a acumular alta de cerca de 69%, por exemplo. Isso é mais do que ela aumentou durante todos os anos em que o país esteve governado por presidentes filiados ao PT.

Nova política

O novo governo ainda não deixou claro qual deve ser a política de preços a ser adotada pela Petrobras.

Petroleiros, por exemplo, defendem que o preço dos combustíveis vendido pela empresa seja baseado exclusivamente em questões internas. Isso tende a baratear a gasolina e diesel consideravelmente – o que beneficiaria a população. Em compensação, reduziria os lucros da Petrobras – o que desagradaria acionistas e poderia até comprometer a capacidade de investimentos da estatal.

Um estudo feito por Eduardo Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), estima que um corte de 20% nos preços dos combustíveis vendidos pela companhia reduziria seu lucro em cerca de 55%.

Esses lucros, em tese, poderiam ser aplicados em projetos da própria Petrobras para aumento de sua capacidade de refino ou em energias renováveis. Investimentos desse tipo, aliás, também foram promessa de campanha de Lula.

Levando isso em conta e considerando que uma mudança brusca na política de preços da Petrobras pode derrubar os preços das ações da empresa na Bolsa de Valores, fontes ouvidas pelo Brasil de Fato apontam que uma "calibragem" da alteração é necessária. A estatal pode, por exemplo, atuar primeiramente para a redução do preço do gás. Isso não comprometeria suas receitas e já traria benefícios a população mais pobre. Alterações nos preços do diesel e da gasolina ficariam para um segundo momento.

Alternativas

É possível também que sejam negociadas alternativas para redução do preço dos combustíveis que não passem necessariamente pela Petrobras. A manutenção das reduções de impostos viabilizadas por Bolsonaro às vésperas da eleição é uma alternativa. Outra é a criação de uma espécie de fundo público para estabilização dos preços dos combustíveis que subsidiaria esses produtos em épocas de alta.

Essa ideia não é nova. O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando senador, relatou um projeto de lei que previa a criação do fundo, que ainda tramita no Congresso.

Pela proposta, o governo fixaria um preço mínimo para o barril de petróleo ou derivados no país, por exemplo. Caso o preço da gasolina desça abaixo desse mínimo, o governo "lucraria" com a diferença e depositaria o ganho no fundo. Já nos casos em que o preço do combustível suba além do que o governo estabeleceu como máximo, ele usaria os recursos do fundo para subsidiar o produto e manter o preço para o consumidor.

Há também a possibilidade de o governo depositar sua parte dos lucros da Petrobras nesse fundo. Quando a gasolina sobe e a empresa lucra mais, a contribuição para o fundo seria maior.

Existe também a chance de o governo criar um imposto sobre a exportação de petróleo. A arrecadação poderia subsidiar os derivados.
Essas propostas sofrem resistências de especialistas. O economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo, diz que todas elas transferem o problema do preço dos combustíveis exclusivamente para o Poder Público. Para Dantas, a Petrobras também tem "culpa" nessa conta e precisa fazer parte da solução.

"Transferir o problema para o governo ou a população só serve para garantir os dividendos bilionários dos acionistas da Petrobras", disse ele.

Dantas lembrou que, mesmo obtendo lucros recordes vendendo combustíveis caros, a Petrobras reduziu investimentos. Aumentou, porém, a distribuição de lucros a investidores, majoritariamente estrangeiros.