A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante estiveram nesta sexta-feira (4) no Centro Cultural do Banco do Brasil de Brasília. O segundo andar do edifício principal do espaço será destinado às ações de transição entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O CCBB já foi utilizado para a transição em 2018, quando Michel Temer entregou o cargo a Bolsonaro. Os trabalhos no local começam na próxima segunda-feira (7).
Ainda nesta sexta, foi publicada a nomeação do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin como coordenador da transição. O decreto está no Diário Oficial da União. A equipe de Lula ainda deverá nomear, até o começo da próxima semana, a relação de até 50 nomes para compor a equipe do processo. Lula ainda não estará em Brasília.
Gleisi ressaltou que está em formulação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial para incluir a previsão de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro. O benefício, que voltará a se chamar Bolsa Família, voltaria ao patamar dos R$ 400 a partir de 31 de dezembro, já que os R$ 200 adicionais não estão previstos no Orçamento de 2023.
A área técnica está discutindo e possivelmente na segunda-feira já tenhamos alguma coisa — disse a presidente do PT após a visita ao CCBB.
Na PEC emergencial, não estará previsto o valor do reajuste do salário mínimo para o ano, uma das promessas do presidente eleito. A negociação deste item deverá ficar para depois da posse.
O líder do PT na Câmara, deputado Reinaldo Lopes (MG), destacou que a proposta está sendo elaborada por um grupo de técnicos. De acordo com ele, o texto será apresentado a Lula e Alckmin na próxima segunda. Na terça-feira deve ocorrer definição sobre onde ele será protocolado, se no Senado ou na Câmara dos Deputados, e o início da coleta de assinaturas.
A PEC, segundo Lopes, entre outros programas, deverá prever recomposição do valor da merenda escolar e Farmácia Popular.
— Alguém consegue alimentar uma criança com R$ 0,36? Também é urgente recompor o Farmácia Popular. Com o menor salário-mínimo entregue por Bolsonaro, esses programas precisam ser recompostos.
Uma nova reunião com o relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está prevista para a terça-feira (8). O Senado fará um esforço concentrado para votar propostas nos dias 22 e 23 de novembro.
