O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou neste domingo (16) que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado. O congressista destaca que o presidente não parece ter acionado as autoridades após ver crianças em "em situação suspeita de prostituição infantil".
"A confissão do presidente Jair Bolsonaro pode ser enquadrada em diversos tipos penais, o que será mais bem compreendido nas necessárias investigações", diz Randolfe na petição ao STF, segundo trecho publicado pela Folha de S. Paulo.
Em entrevista ao podcast e canal de YouTube "Paparazzo Rubro-Negro", Bolsonaro conta que, durante um passeio de moto por uma comunidade de Brasília, "pintou um clima" ao ver meninas de 14 e 15 anos e que teria pedido para ir à casa delas logo depois. O caso teria acontecido em 2021.
Bolsonaro ainda disse na entrevista que encontrou as adolescentes vindas da Venezuela "arrumadas para ganhar a vida".
Tratam-se de imigrantes venezuelanas, que residem em São Sebastião região administrativa do Distrito Federal. "Não tem nada a ver com o que ele está falando", disse uma das adolescentes, que prefere proteger sua identidade, ao portal UOL.
A jovem conta que se tratava de uma oficina de estética. "Uma brasileira que fazia curso de estética vinha até aqui para fazer a prática do que estava aprendendo, de corte de cabelo, design de sobrancelha. Então, nós reuníamos um grupo de mulheres e era isso o que acontecia naquele dia".
O presidente realizou uma transmissão ao vivo na madrugada deste domingo (16) dizendo que sua fala "foi tirada de contexto".
"O que eu estava mostrando com aquilo? Que aquelas meninas venezuelanas que tinham fugido do seu país estavam fugindo da fome", acrescentou, sem explicar o que quis dizer quando afirmou na última sexta-feira que "rolou um clima" durante a visita.
Na transmissão, Bolsonaro recebeu apoio de Gabriel Monteiro em uma mensagem, ex-vereador no Rio de Janeiro, cassado em agosto por acusações de prática de pedofilia.
O encontro de Bolsonaro com venezuelanas em São Sebastião foi transmitido, na época, por redes sociais. Nas imagens, é possível ver que Bolsonaro conversa com as mulheres, algumas com máscara de proteção contra a covid-19 e algumas de rosto descoberto. Se Bolsonaro suspeitou de prostituição infantil no local, não fez qualquer menção a isso durante a visita.
A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença de transtorno da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas que têm preferência sexual por crianças. O código penal brasileiro considera crime a relação sexual ou qualquer ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
O artigo 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
A legislação brasileira determina o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável como crime hediondo, com penas de até 20 anos de prisão, e não é passível de anistia ou prescrição.
Repercussão
"Pintou um clima", "Bolsonaro pedófilo" e "Bolsonaro pervertido" tornaram-se tendência na rede social Twitter no sábado (15).
A jornalista e ex-deputada federal pelo PCdoB, Manuel D'ávila, publicou "imagina um homem de 67 anos dizer que “pintou um clima” com uma menina de 13, 14 anos? Eles não queriam salvar o Brasil da pedofilia, eles querem normalizar a pedofilia".
O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB) também se pronunciou. "Esse que é o defensor da “família tradicional”? Esse sujeito, a cada dia, se supera no seu comportamento abjeto. Não podemos ter um PEDÓFILO na presidência da República", escreveu em seu perfil.
O deputado federal, eleito com a maior votação do estado de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), também acusou Bolsonaro de pedófilo.
"Brasil, 2022: presidente abre live na madrugada para justificar por que disse que pintou clima com crianças de 14 anos. Vereador cassado por pedofilia se solidariza".
Enquanto Bolsonaro buscava contar danos, figuras ligadas a candidatura de Lula lembraram que o ex-presidente ganhou o prêmio de personalidade do ano da União Internacional de Telecomunicações (UIT) pelo trabalho do seu governo contra a pedofilia na internet e nos esforços do país em proteger as crianças de sofrer abusos na internet.
"Queremos ampliar o acesso à rede, mas também proteger as crianças", afirmou à época em mensagem gravada para o evento celebrado em Genebra, Suíça, conforme resenhou o jornal Estado de São Paulo.
