O recuo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em bloquear o orçamento de custeio das universidades foi, de certa forma, um alívio para as instituições. Porém, uma outra decisão publicada em 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o ataque à educação continua: foram bloqueados R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.
Os cortes atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país nas mais diversas áreas, que ficam definitivamente cancelados. Foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde". A área de "Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas", sozinha, sofreu um corte de cerca de R$ 177 milhões.
Mesmo áreas que o governo Bolsonaro afirma serem prioritárias vão sentir na pele a nova canetada. O "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio" sofreu corte superior a R$ 27 milhões. Já o "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural" foi vítima de um corte de R$ 88 milhões.
O professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC) explica que esses novos cortes atingem diretamente o funcionamento das atividades de pesquisa nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de ciência e tecnologia no país.
"Eles tiraram de um lado pra dar pro outro. Desbloquearam o orçamento das universidades, só que eles cancelaram o orçamento do MCTI. Estão devolvendo o dinheiro para pagar conta de luz das universidades, mas estão tirando todo o dinheiro destinado à infraestrutura de pesquisa", pontuou.
O professor destaca, ainda, que essa decisão atinge um público ainda maior, já que os recursos envolvidos por este novo corte são destinados também às universidades estaduais, não apenas às instituições federais.
"Você tira com uma mão e dá com a outra, e com o agravante de, nesse caso especificamente do MCTI, existir um cancelamento da verba. A verba não volta mais, eles perderam o orçamento. Não é bloqueio temporário [como era no caso anterior], o orçamento foi cancelado", lamenta.
"Essa é mais ou menos a lógica do teto de gastos, você coloca as áreas para brigar pelo recurso. É muito grave, as universidades continuam diretamente atingidas", complementa.
O que diz o MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foi procurado pelo Brasil de Fato, mas não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto, e o texto poderá ser atualizado caso seja enviada manifestação.
