Os ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Saúde foram as três pastas que mais sofreram com o corte feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no orçamento federal.
O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216/2022.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, analisou as reprogramações orçamentárias feitas por meio do decreto. O total do contingenciamento promovido pelo Poder Executivo foi de R$ 10,5 bilhões.
De acordo com o levantamento, os ministérios mais afetados pelo bloqueio foram: Educação (R$ 3 bi), Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi), Saúde (R$ 1,6 bi), Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bi) e Defesa (R$ 1,1 bi). Juntos, eles concentram 85% das despesas contingenciadas.
As emendas parlamentares de relator (do Orçamento Secreto) e as de comissão respondem por R$ 5,3 bilhões dos R$ 10,5 bilhões bloqueados. O Ministério do Desenvolvimento Regional lidera o volume de emendas bloqueadas (R$ 2,6 bi), seguido do Ministério da Cidadania (R$ 887 milhões).
Repercussão dos cortes na Educação
Nas redes sociais, os cortes na educação foram os mais comentados. A União Nacional dos Estudantes (UNE) acusou o governo federal de "confiscar saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais e não deixar nenhum centavo para pagar nada!". Após a publicação, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais postados no Twitter.
De acordo com análise do Centro de Estudos Sou Ciência divulgada no início de setembro, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.
