Trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem protestaram em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (9), contra a suspensão do piso salarial da categoria, determinada por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A manifestação iniciou em frente ao Hospital Santa Casa e se soma a outras em diversas cidades do país, no dia em que os ministros do STF darão início à votação que decide pela manutenção ou não da liminar de Barroso.
Trazendo uma faixa dizendo “O piso da enfermagem é lei: cumpra-se já”, centenas de manifestantes se dirigiam à população nas ruas com palavras de ordem como “enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua” e “não pisa no meu piso”. Organizado pelo Sindisaúde/RS, Sindicato dos Enfermeiros (Sergs) e Federação dos Trabalhadores em Saúde do RS (Feessers), com apoio da CUT-RS, o ato contou com carro de som onde falaram trabalhadoras, trabalhadores e lideranças sindicais e seguiu em caminhada até a Praça Dom Sebastião.
O piso da categoria foi aprovado neste ano na Câmara dos Deputados e no Senado, por intermédio do Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A medida foi seguida pela aprovação de uma proposta de emenda constitucional que inseriu a previsão do piso da enfermagem na Constituição Federal, como forma de dar resguardo jurídico à política, que enfrentou a resistência de alguns setores que empregam profissionais da área.
Após a conversão do piso em lei, no mês passado, a pauta foi judicializada por conta de questionamentos apresentados ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade alega dificuldades financeiras de alguns segmentos para o cumprimento da nova norma, que prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A decisão liminar do ministro Barroso, expedida no último domingo (4), suspendeu a lei do piso. A decisão estipulou um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde apresentem detalhes sobre o impacto financeiro da proposta. O julgamento no plenário virtual do STF está previsto para terminar no dia 16 de setembro.
Uma luta histórica
A presidenta do Sergs, Claudia Franco, destacou a importância da categoria. "Nós fazemos saúde todos os dias. Nós estamos no momento da concepção até o momento pós morte. Nós estamos no dia a dia e em equipe." Disse ainda que a luta é histórica para a enfermagem. “Uma luta que vem desde 1955 pela regulamentação da carga horária e também um patamar mínimo salarial.”
No mesmo sentido, o ex-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros Ricardo Haesbaert afirmou que desde a regulamentação da profissão “foi quase um processo de escravização, porque é a única profissão da saúde que não tem um piso salarial definido, que não tem jornada de trabalho que seja digna”. Lembrou que há décadas existem projetos de lei sobre a carga horária tramitando no Congresso Nacional.
O presidente do Sindisaúde/RS, Julio Jesien, apontou a necessidade de seguir a luta e trazer ainda mais trabalhadores para as ruas. “A pressão popular é que vai nos entregar de fato o que é nosso de direito”, afirmou, destacando o indicativo de um novo ato da saúde no dia 19 de setembro.
“Não tem inconstitucionalidade, tem muito trabalho dos deputados para garantir o piso da enfermagem, uma categoria que é 80% feminina e precisa ser reconhecida”, acrescentou Julio.
"Saúde do povo não interessa para os poderosos"
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado (Sindisprev-RS), Jorge Patrício, o impedimento do piso salarial não é uma peça isolada. “Do ano passado pra cá o governo federal diminuiu mais de R$ 40 bilhões do orçamento federal que é o principal orçamento para sustentar o SUS, em plena pandemia. E ano que vem tem mais cortes. A saúde do povo, do SUS, não interessa para os poderosos e o Barroso é só mais uma peça nessa engrenagem maldita”, criticou.
