Uma espécie de “cartão de visitas”. Assim o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, define a Carta aos Candidatos 2022, elaborada no começo do ano por arquitetos e urbanistas de todo Brasil e entregue aos candidatos a presidente, governador, deputado e senador nas eleições de outubro. 

O documento costuma ser elaborado e renovado a cada dois anos, em período eleitoral, por entidades nacionais de arquitetura e urbanismo, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Em 2022, a carta apresenta 20 propostas para embasar políticas públicas capazes de impactar questões estruturais no País.

As propostas têm como fio condutor o aspecto social relacionado ao trabalho da arquitetura e do urbanismo. O manifesto é estruturado em quatro pilares: o Brasil necessita de mais arquitetura e urbanismo; a moradia digna é uma questão de saúde pública; o direito à cidade é uma questão de justiça social; e que o planejamento urbano integrado é segurança e qualidade de vida.

Entre as principais sugestões estão a estruturação das cidades a partir do planejamento territorial, da política habitacional e da mobilidade urbana. A carta ainda reforça o pedido de investimentos em políticas públicas de promoção da saúde, aliadas com a regularização fundiária, requalificação das áreas urbanas informais e da assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitação de interesse social como política pública de Estado.

“A profissão do arquiteto é vinculada as pessoas e as melhorias dos espaços de convivência. Essa relação é direta, desde o projeto de uma casa, uma praça ou uma reforma, os beneficiários sempre são as pessoas”, explica o presidente do CAU/RS.

Holzmann diz que o documento costuma ser bem recebido pelos candidatos, ainda que não seja hábito dos políticos se comprometerem com as demandas. Uma vez que a carta é divulgada, a pretensão depois é encaminhar os temas de interesses com os eleitos. “O resultado é positivo, é uma espécie de ‘cartão de visitas’ para o governante e depois vamos lá debater os temas.”

Em 2022, a Carta aos Candidatos ainda defende o retorno dos Ministérios da Cidade e da Cultura e a contratação de obras públicas com projetos executivos completos, além da promoção de um ensino superior de qualidade e da valorização da atividade profissional de arquitetura e urbanismo. No eixo da relação com a sociedade, o manifesto sugere a restauração dos investimentos reduzidos pela Emenda Constitucional n° 95, aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e conhecida como “teto de gastos públicos”, assim como o combate estrutural ao racismo, à misoginia, à xenofobia e à homotransfobia.

Poder público

Ao refletir sobre o modo como os governantes têm encarado a temática do planejamento urbano das cidades brasileiras, o presidente do CAU/RS entende que há avanços. Para ele, a melhoria das condições de vida e dos espaços públicos tem tido mais atenção. No entanto, ressalta que o Brasil é um país muito desigual e, como consequência, essa atenção dada pelos gestores públicos também é desigual. O resultado são obras e revitalizações muitas vezes feitas em áreas já com melhor estrutura.    

“Isso acaba privilegiando os que já são privilegiados. As melhorias, em geral, são nas áreas centrais e não na periferia”, diz Holzmann.

Segundo ele, o debate urbanístico na sociedade ainda é feito de modo apressado, assim como o Plano Diretor nas cidades é muito influenciados por interesses específicos, principalmente do mercado imobiliário. Uma realidade, avalia, não só de Porto Alegre como da maioria das cidades brasileiras. 

“A Prefeitura, ao invés de agira como mediadora, acaba tomando partido por esses grandes grupos”, pondera.

Ciente de que o esforço dos arquitetos não é suficiente para mudar essa dinâmica dos governos e da sociedade, o presidente do CAU/RS almeja que as propostas ao menos prosperem nos âmbitos do legislativo e executivo. “O maior objetivo desse manifesto é que os governantes abram os olhos para a participação dos arquitetos e urbanistas nas políticas públicas do nosso país e tomem as decisões corretas nesses pontos apresentados.”