O Governo do Estado realiza, nesta quarta-feira (31), o leilão de concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Turvo. A evento será realizado às 14h, no próprio Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O parque é considerado a Unidade de Conservação (UC) que abriga a maior parte das espécies ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul, tanto da flora quanto da fauna. São pelo menos 95 espécies, sendo 50 vegetais e 45 animais, como a onça-pintada, o puma, a anta, o pica-pau-rei, a jacutinga e o uru, entre outras espécies exclusivas ao Parque Estadual do Turvo.

O projeto de concessão foi elaborado pelo governo de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, o objetivo da concessão é a “realização de investimentos e a qualificação da infraestrutura de visitação em equilíbrio com a proteção ambiental da unidade de conservação localizada no município de Derrubadas”.

A proposta vencedora do leilão será a que oferecer o maior valor de outorga fixa, com valor mínimo de R$ 71.767,38.

Impugnação recusada

No último dia 19 de agosto, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) chegou a solicitar a impugnação do edital de concessão do Parque Estadual do Turvo à iniciativa privada.

Na ocasião, a entidade ambientalista apresentou uma série de argumentos para tentar barrar o processo. Entre as justificativas, o InGá reclamava da ausência de respostas para questionamentos apresentados por pesquisadores em outubro de 2021, em que alertavam para os riscos ambientais da proposta de concessão à iniciativa privada do parque. O Instituto ainda apontou falta de base técnico-científica para a atual proposta de concessão elaborada, a ausência de seus responsáveis técnicos, entre outras questões.

O pedido de impugnação, no entanto, não foi aceito pela Comissão Permanente de Licitações. De acordo com parecer elaborado pela Secretaria de Planejamento Gestão e Governança (SPGG), a impugnação não mereceu provimento porque “não se identifica, em seu conteúdo, qualquer apontamento fundado de inconformidade ou ilegalidade relacionado ao instrumento convocatório à Concorrência Pública Internacional nº 0004/2022”.

A pasta afirmou que todos os questionamentos, contribuições e sugestões recebidas durante a fase de modelagem do projeto, seja na audiência pública, seja na consulta pública, estão respondidos no site oficial do projeto, com contribuições acatadas e refletidas no edital de concorrência.

“Assim, não somente as manifestações da comunidade acadêmica e de pesquisadores, como também da sociedade civil, dos moradores do entorno do Parque, dos operadores turísticos e quaisquer outros interessados no processo, foram devidamente recebidas, conhecidas e, quando pertinentes, absorvidas na modelagem do projeto, não prosperando, assim, a argumentação da impugnante”, diz o parecer.

Ao defender a preservação do ambiental do parque, a Secretaria de Planejamento Gestão e Governança afirmou que os documentos que integram o edital, especificamente o contrato e seus anexos, são “explícitos quanto à vinculação do futuro Concessionário ao disposto no Plano de Manejo” do Parque Estadual do Turvo.

“A concessionária deverá, seja na elaboração e submissão de seus planos e projetos executivos, seja na execução dos investimentos e prestação dos serviços, observar plena e irrestritamente às normas e restrições estabelecidas no plano de manejo vigente a qualquer tempo no curso da concessão, sem prejuízo do direito à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de alterações do plano de manejo do parque após a data de entrega das propostas, nos termos do contrato”, estabelece a cláusula 1.7 do Caderno de Encargos do edital de concessão.

Criado inicialmente como Reserva Florestal Estadual, em 1947, o Turvo foi transformado em Parque Estadual em 1954. O Salto do Yucumã (que na língua tupi-guarani significa o “Grande Roncador”), é uma das atrações do parque, com 1.800 metros de extensão e quedas d’água com até 12 metros de altura, seguindo o curso do Rio Uruguai na divisa entre o Brasil e a Argentina. O salto foi formado devido a uma falha geológica que varia de 90 a 120 metros de profundidade e é uma das maiores quedas longitudinais do mundo.