O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogou os títulos honoríficos concedidos a Artur Costa e Silva, presidente da ditadura civil-militar entre 1967 e 1969, e Emílio Garrastazu Médici, também presidente do regime de exceção entre 1969 e 1974. Foram 48 votos favoráveis contra um contrário e uma abstenção.

O título de professor honoris causa a Costa e Silva foi concedido em 1967, enquanto para Médici foi dado em 1970.

Com a decisão, tomada nesta sexta-feira (19), a UFRGS se junta aos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que já tomaram decisões semelhantes.

“A submissão e concessão de honrarias a ditadores é incompatível com a natureza científica, autônoma, democrática e humanista da Universidade. Ditadura Nunca Mais!”, se pronunciou, em rede social, o Coletivo Memória e Luta UFRGS, que reúne docentes da instituição que atuam pela Memória, Justiça e Verdade.

Segundo o coletivo, a decisão do Conselho Universitário tira uma “mancha” na história da da UFRGS. O grupo foi responsável por protocolar, em janeiro deste ano, a solicitação de revogação dos títulos honoríficos aos dois ex-presidentes da ditadura. Na ocasião, o pedido foi embasado em dossiê sobre os crimes cometidos pela ditadura durante o período em que Costa e Silva e Médici foram presidente.

“(…) Este dossiê fornece subsídios históricos suficientes para reconhecer que as práticas antidemocráticas perpetradas pelas presidências dos generais Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici tiveram um brutal impacto sobre a sociedade brasileira nas mais diversas esferas, imprimindo um passado de traumas e dores cujas consequências são colhidas ainda hoje nos mais diversos âmbitos da vida, e que também perpassam o cotidiano educativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, afirmava o documento.

No começo do ano, o Ministério Público Federal (MPF) também recomendou ao reitor da UFRGS que casasse os títulos dos dois ex-presidentes, conforme indicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014.